Pelo menos 17 trabalhadores em situações análogas à escravidão foram libertados em Ituporanga, entre 27 de novembro e 1º de dezembro. A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego (MPE) e divulgada neste sábado (02/12).
As vítimas, incluindo um idoso e um jovem, estavam envolvidas na colheita de cebolas em uma propriedade rural no interior da cidade, de acordo com o GEFM. Nenhum dos trabalhadores possuía registro na carteira de trabalho. O empregador não foi identificado até o momento desta atualização.
A prática equiparada à escravidão, conforme o Código Penal, consiste em submeter alguém a “trabalho forçado ou a jornadas exaustivas, sujeitando-o a condições de trabalho degradantes ou restringindo sua locomoção devido a dívidas contraídas com o empregador ou seu representante”.
Os auditores-fiscais do trabalho encontraram os trabalhadores em condições informais e alojados em dois locais: um sótão improvisado no galpão de armazenamento de cebolas e em uma casa de difícil acesso e superlotada. No primeiro alojamento, os colchões estavam apoiados em tijolos, paletes de madeira ou caixas de cebolas. O sótão, construído em madeira, apresentava fissuras, permitindo a entrada de insetos, chuva e vento.
Além disso, o empregador não conseguiu comprovar a qualidade da água fornecida aos trabalhadores, que afirmaram que a água “não era adequada para consumo”. Os resgatados eram do Paraná e relataram que faziam as refeições sentados no chão ou sobre as sacas de cebola, pois não havia um local apropriado para as refeições.
Os auditores também observaram os trabalhadores sem luvas e utilizando chinelos, desprovidos dos equipamentos de proteção necessários para a função.
A operação conjunta, envolvendo fiscais vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).
Após o resgate, os trabalhadores receberam aproximadamente R$ 88.000,00 em salários atrasados e compensações rescisórias. O Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União negociaram um acordo para o pagamento de R$ 1.200,00 em danos morais individuais a cada trabalhador.
O adolescente foi retirado das atividades, com a elaboração de um Termo de Afastamento do Trabalho. Os Auditores-Fiscais do Trabalho também emitiram guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, garantindo três parcelas de um salário-mínimo para cada resgatado.
Denúncias relacionadas a trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa por meio do Sistema Ipê, um sistema exclusivo lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
