A Receita Federal abre nesta segunda-feira, 9 de setembro de 2019, a consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2019. O crédito bancário será efetuado no dia 16 de setembro, conforme o calendário de restituições. Este lote contempla também contribuintes que tiveram declarações de anos anteriores regularizadas. A consulta pode ser feita no site da Receita ou pelo aplicativo "Meu Imposto de Renda".

Como funciona a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do IRPF é o valor pago a mais pelo contribuinte ao longo do ano-calendário, que é devolvido pela Receita Federal após a declaração de ajuste anual. O pagamento é feito em lotes, seguindo uma ordem prioritária definida em lei. O 4º lote, que pode ser consultado a partir de 9 de setembro de 2019, é o quarto de sete lotes previstos para o exercício de 2019.

Quem tem direito ao 4º lote?

O 4º lote de restituição do IR 2019 abrange os contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo (até 30 de abril de 2019) e que não caíram na malha fina. A prioridade legal é mantida para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, professores que comprovem atividade docente e pessoas com deficiência. Também estão incluídos contribuintes que tiveram suas declarações retificadoras processadas e liberadas pela Receita Federal. Milhares de brasileiros são beneficiados neste lote, que representa mais uma etapa do calendário anual de restituições.

Como consultar a restituição?

Para saber se está no 4º lote, o contribuinte deve acessar o site oficial da Receita Federal (receita.economia.gov.br) e clicar em "Meu Imposto de Renda". Na página, é necessário informar o CPF e a data de nascimento para visualizar o extrato da declaração. O mesmo serviço está disponível no aplicativo "Meu Imposto de Renda", que pode ser baixado em smartphones Android e iOS. A Receita também disponibiliza o telefone 146 para informações gerais. É importante que o contribuinte evite clicar em links recebidos por e-mail ou mensagens de texto, pois a Receita não envia comunicados por esses meios. O acesso deve ser feito sempre pelos canais oficiais.

Confira o passo a passo para consultar:

  1. Acesse o site oficial da Receita Federal (receita.economia.gov.br) e clique em "Meu Imposto de Renda".
  2. Informe seu CPF e data de nascimento para acessar o extrato da declaração.
  3. Na área do contribuinte, selecione "Consultar Restituição".
  4. Veja se o valor da restituição foi liberado e a data prevista para o crédito.

O aplicativo "Meu Imposto de Renda" oferece a mesma funcionalidade e pode ser mais prático para consultas rápidas pelo celular.

Calendário de pagamentos

O pagamento das restituições do IRPF 2019 é dividido em sete lotes, de junho a dezembro. O 4º lote tem depósito previsto para o dia 16 de setembro de 2019. Os valores são creditados automaticamente na conta bancária informada na declaração de ajuste anual. Caso a conta informada tenha sido encerrada ou desativada, o contribuinte pode se dirigir a qualquer agência do Banco do Brasil ou correspondente bancário para realizar o saque, dentro do prazo de até um ano. Após esse período, é necessário fazer um pedido formal de restituição por meio do formulário específico no site da Receita.

Confira os meses de pagamento dos lotes do IRPF 2019:

  • 1º lote: junho
  • 2º lote: julho
  • 3º lote: agosto
  • 4º lote: setembro (dia 16)
  • 5º lote: outubro
  • 6º lote: novembro
  • 7º lote: dezembro

As datas exatas de cada lote são divulgadas pela Receita Federal no início do ano. O contribuinte deve acompanhar o extrato para confirmar a data de depósito do seu lote.

O que fazer se minha restituição não estiver nesse lote?

Se o nome do contribuinte não constar no 4º lote, ele deve verificar o extrato da declaração no site da Receita para identificar possíveis pendências. É comum que a declaração caia na malha fina por erros como omissão de rendimentos, deduções incorretas ou divergência de informações. Nesses casos, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora, corrigindo os dados, e aguardar os próximos lotes. Caso a restituição não seja liberada nos lotes seguintes, é recomendável procurar atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal para regularizar a situação.

Além disso, é importante verificar se a declaração original continha erros de digitação ou inconsistências. Muitas vezes, uma simples retificação resolve o problema e a restituição é liberada nos lotes seguintes. Se a pendência persistir, o contribuinte pode buscar orientação em uma unidade de atendimento da Receita ou por meio do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual).

Dicas importantes para receber a restituição

  • Mantenha seu CPF e endereço atualizados na base da Receita Federal.
  • Confira se os dados bancários informados na declaração estão corretos e ativos.
  • Evite cair em golpes: a Receita Federal nunca envia e-mails ou mensagens com links para consulta.
  • Em caso de dúvida, utilize o aplicativo oficial ou o site da Receita.
  • Acompanhe o calendário de lotes para saber as datas de pagamento.
  • Verifique se a conta bancária informada na declaração está ativa e sem bloqueios para recebimento.
  • Não compartilhe seus dados pessoais ou financeiros com terceiros que se passam por representantes da Receita.

Perguntas frequentes

1. Como saber se estou no 4º lote? Acesse o site da Receita Federal ou o aplicativo "Meu Imposto de Renda" com seu CPF e data de nascimento. Se sua restituição foi liberada, a informação aparecerá no extrato.

2. Quando o dinheiro estará disponível na conta? O pagamento do 4º lote será realizado no dia 16 de setembro de 2019. O valor é creditado diretamente na conta informada na declaração.

3. O que fazer se não receber a restituição? Verifique o extrato da declaração. Se houver pendência, faça uma declaração retificadora. Acompanhe os próximos lotes. Se necessário, procure a Receita Federal presencialmente.

4. O que é malha fina? A malha fina é quando a declaração é retida pela Receita para verificação de inconsistências. Para saber se você está na malha fina, consulte o extrato da declaração. Se houver pendência, é possível enviar uma declaração retificadora.

5. Como corrigir uma declaração com erros? A correção é feita por meio da declaração retificadora, que pode ser enviada pelo programa do IR ou pelo Meu Imposto de Renda. A retificadora substitui a declaração anterior e deve conter todos os dados corretos.

6. A restituição pode ser depositada em conta de terceiros? Não. O depósito deve ser feito exclusivamente em conta bancária em nome do contribuinte titular da declaração. Contas de terceiros ou de dependentes não são aceitas.